Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Dourados Engenharia (“Dourados”), disponível em https://douradoseng.com.br. Ao navegar neste site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que interrompa o uso.
Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a Política de Uso do Site e, quando aplicável, com a Política de Privacidade adotada pela Dourados.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara:
- ter lido e compreendido estes Termos de Uso;
- estar de acordo com todas as condições aqui descritas;
- ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado para utilizar o site.
Se o uso ocorrer em nome de pessoa jurídica, o usuário declara ter poderes suficientes para representá-la.
2. Natureza das informações
As informações contidas neste site têm caráter geral, informativo e institucional.
Embora a Dourados se empenhe em manter os conteúdos atualizados e corretos, os materiais disponibilizados:
- não substituem estudos técnicos, projetos específicos ou consultorias especializadas;
- não configuram garantia de desempenho ou resultado para obras e serviços;
- podem ser alterados, corrigidos ou removidos a qualquer tempo.
Para decisões técnicas, contratações ou execução de projetos, é fundamental realizar análise própria, consultar a legislação aplicável e, quando necessário, contratar serviços especializados.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, layouts, arquivos e demais materiais — é protegido por direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.
Salvo autorização expressa da Dourados, é proibido:
- copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo;
- utilizar logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos da Dourados de forma indevida ou que cause confusão.
O uso de trechos do conteúdo para fins de citação, estudo ou referência é permitido, desde que seja feita menção clara à fonte e não haja deturpação do contexto.
4. Cadastro e formulários
Em algumas áreas do site, o usuário poderá ser convidado a preencher formulários para:
- solicitar contato;
- pedir informações ou propostas;
- enviar mensagens gerais.
Ao preencher qualquer formulário, o usuário se compromete a:
- fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
- não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- compreender que o envio do formulário não garante retorno imediato, proposta formal, contratação ou qualquer obrigação por parte da Dourados.
A análise de qualquer solicitação dependerá da avaliação interna da empresa, que poderá aceitar, recusar, solicitar informações adicionais ou não responder, conforme a natureza do pedido.
5. Privacidade e dados pessoais
Caso o site colete dados pessoais por meio de formulários ou outros canais, esses dados serão tratados conforme a legislação vigente e, quando aplicável, conforme política de privacidade específica da Dourados.
Os dados poderão ser utilizados para:
- responder solicitações;
- enviar informações relacionadas aos serviços da empresa;
- fins administrativos internos.
O usuário poderá solicitar esclarecimentos sobre o uso de seus dados pelos canais de contato disponíveis no site.
6. Uso indevido do site
O usuário concorda em utilizar o site de forma lícita e adequada, comprometendo-se a não:
- violar a segurança do site ou tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- contornar ou tentar contornar qualquer medida de segurança ou autenticação;
- utilizar o site para enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal;
- disseminar vírus, malware, códigos maliciosos ou qualquer recurso que possa prejudicar o site ou terceiros;
- usar o site como meio para fins comerciais próprios, sem autorização da Dourados.
Em caso de uso indevido, a Dourados poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo restrição de acesso, registro de ocorrências e medidas legais.
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Dourados não se responsabiliza por:
- eventuais indisponibilidades, falhas ou erros no funcionamento do site;
- danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- decisões ou ações tomadas pelo usuário com base exclusivamente em informações obtidas aqui;
- conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.
O uso do site é feito sob inteira responsabilidade do usuário.
8. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros, como parceiros, órgãos públicos ou fontes de referência.
Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não significam endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
Recomenda-se que o usuário verifique os termos e políticas de cada site acessado.
9. Alterações nos Termos de Uso
A Dourados poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual.
A data da última atualização poderá ser indicada no início ou no fim desta página.
O uso contínuo do site após alterações representa a aceitação da nova versão dos Termos.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias oriundas da utilização do site ou destes Termos serão dirimidas no foro da comarca de Mauá, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal específica em sentido diverso.